Pólio: CAO orienta promotores de Justiça sobre atuação em municípios com baixa cobertura vacinal

Com base em alerta das autoridades de saúde, 15 cidades não haviam vacinado nem a metade das crianças de 1 a 4 anos de idade, até a semana passada

O Centro de Apoio Operacional da Saúde, órgão do Ministério Público da Paraíba, orientou aos promotores de Justiça que atuam na área que acompanhem e adotem medidas necessárias nos municípios com baixa cobertura vacinal contra a poliomielite. Com base em alerta das autoridades de saúde, 15 cidades não haviam vacinado nem a metade das crianças de 1 a 4 anos de idade, até a semana passada. Para que a paralisia infantil – uma doença erradicada cujo último caso no Brasil ocorreu na Paraíba, em 1989 – não volte a fazer vítimas, a campanha de vacinação deve alcançar, pelo menos, 95% do público-alvo. 

“No último levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde e encaminhado ao MPPB, o Estado estava com uma cobertura vacinal de apenas de 62,5%, com 15 municípios abaixo de 50%, 149 entre 50% e 95% e apenas 59 com mais de 95%. Os técnicos da área dizem que tem havido resistência dos pais em vacinar os filhos. Isso é lamentável e um retrocesso para a saúde pública. Graças à vacinação, superamos a paralisia infantil e não é admissível que retrocedamos. Em face disso, o CAO acionou os promotores de Justiça, encaminhando minuta de recomendação, a título de sugestão de atuação final, com fito de que os municípios adotem medidas efetivas de busca ativa do público-alvo”, explicou a promotora de Justiça Fabiana Lobo, coordenadora do CAO da Saúde. 

Fabiana Lobo disse que espera que com o “Dia D” da campanha, que ocorreu no último sábado, a cobertura vacinal tenha melhorado, mas, mesmo assim, enfatiza aos promotores de Justiça a necessidade de acompanhamento das ações nos municípios para que todos possam alcançar a meta imposta pelo Ministério da Saúde (vacinação de 95% das crianças menores de 5 anos). Na Paraíba, 227.851 crianças estão nessa faixa etária e devem receber a gotinha. A SES orientou aos municípios que mantenham salas de vacina abertas, que vacinem crianças mesmo que sejam de outras cidades, que façam parcerias com outros setores da sociedade e que registrem as doses no sistema de informação adequado. 

Municípios com cobertura vacinal abaixo de 50% (Dados da SES em 13/09/2022):
Arara: 43,07%
Belém do Brejo do Cruz: 47,89%
Cabedelo: 35,25%
Campina Grande: 36,68%
Casserengue: 43,41%
Conde: 48,38%
Gado Bravo: 48.02%
Lagoa de Dentro: 42,71%
João Pessoa: 33,57%
Mamanguape: 30,37%
Patos: 44,82%
Picuí: 45,49%
Santa Luzia: 39,57%
Santa Rita: 42,01%
São Bento: 43,87%