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Eleições 2024: quem não votou por três eleições pode ter título cancelado e sofrer sanções
Para os eleitores que têm a obrigação de votar, mas não conseguirem comparecer à seção eleitoral no dia da votação, será necessário justificar a ausência. A justificativa pode ser feita no próprio dia da eleição, e, caso não seja possível, o prazo para justificativa é de até 60 dias após o pleito
Nas Eleições 2024, o voto é obrigatório para todos os brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos, desde que tenham o título de eleitor regularizado. Para adolescentes de 16 a 18 anos e pessoas com mais de 70 anos, assim como analfabetos, o voto é facultativo.