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Na ALPB, Lindolfo Pires apresenta Voto de Aplausos à Secretária da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura
O programa, conforme legislação, prevê o atendimento do público do CadÚnico, que recebe até um salário mínimo mensal; das moradoras das comunidades quilombolas e indígenas
O deputado Estadual, Lindolfo Pires (Podemos), apresentou Votos de Aplausos à Senhora Lídia Moura, Secretária da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, pelo número alcançado de mais 35.000 adolescentes da rede estadual de ensino beneficiadas, em 2.021, com o Programa Dignidade Menstrual, com fornecimento de produtos adequados para a higienização íntima durante o ciclo menstrual.
O Programa Dignidade Menstrual através de Decreto foi regulamentado pelo atual governo, sensível ao fato de que muitas adolescentes e mulheres não tinham condições de comprar absorventes evitando-se, desta forma, o risco de surgimento de infecções devido ao uso de produtos inadequados durante o período de menstruação. No caso das alunas da rede pública, a medida evita a evasão escolar, uma vez que não tendo condições comprar absorventes muitas faltava às aulas nos seus períodos menstruais.
Estima-se que em 2.022 o programa venha beneficiar mais de 780 mil meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade, moradora de rua, mulheres encarceradas e integrantes das casas de abrigo, oferecendo mais segurança, liberdade e saúde a esse público, além de servir como veículo educacional para inserir na mentalidade da população que a menstruação é algo natural na vida das mulheres, não devendo ser vista como uma doença ou algo que vá tirar da mulher de seus direitos elementares, como estudar e trabalhar.
O programa, conforme legislação, prevê o atendimento do público do CadÚnico, que recebe até um salário mínimo mensal; das moradoras das comunidades quilombolas e indígenas.