Prefeito Tyrone e o vice-prefeito Zenildo parabenizam os conselheiros tutelares de Sousa pelo Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

Conselheiros tutelares de Sousa em momento de posse
Conselheiros tutelares de Sousa em momento de posse
Crédito da Imagem: Divulgação

Rossana Marques, Elisângela Aragão, Pablo Facundo, Alan Araújo e Ivaneide Mariz, em janeiro de 2020 foram empossados pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA)

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone e o vice-prefeito Zenildo Oliveira, parabenizaram os Conselheiros Tutelares de Sousa, quando se comemora nacionalmente o Dia do Conselheiro Tutelar, nesta sexta-feira 18 de novembro.

Na oportunidade, Tyrone e Zenildo enaltecem os conselheiros tutelares de Sousa, Rossana Marques, Elisângela Aragão, Pablo Facundo, Alan Araújo e Ivaneide Mariz, pelo dia que é dedicado à classe.

“É um momento de reconhecermos o relevante trabalho desenvolvido por eles nessa missão de defender os direitos de crianças e adolescentes em nossa cidade, como membros do Conselho Tutelar. É uma tarefa árdua proteger nossos meninos e meninas das diversas violações de direitos, mas sei que cada um está empenhado para conseguir o melhor. Por isso, quero deixamos aqui nosso muito obrigado aos Conselheiros Tutelares”, afirmaram.

Rossana Marques, Elisângela Aragão, Pablo Facundo, Alan Araújo e Ivaneide Mariz, em janeiro de 2020 foram empossados pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA). Eles cumprem mandato de quatro anos em defesa das crianças e dos adolescentes.

SOBRE O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR: 

Função criada em julho de 1990, junto com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A importância desse profissional reside em zelar pelo cumprimento dos direitos garantidos às crianças e adolescentes, operando no enfrentamento à negligência, às violências físicas e psicológicas, à exploração sexual e outras formas de violações.

De acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as crianças e os adolescentes são “pessoas em condição peculiar de desenvolvimento” e devem ter prioridade absoluta em qualquer situação. O Conselho Tutelar é o maior garantidor de direito desse grupo e os Conselheiros Tutelares é que realizam os atendimentos de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos, que estão previstos no artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Vale ressaltar que o Conselho Tutelar é mantido em Bragança Paulista pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, e integra o Sistema de Garantia dos Direitos (SGD), com trabalho voltado para requisição de serviços públicos para defesa e proteção, articulando as políticas públicas diferenciadas na Educação, Saúde e Assistência Social, assessorando o Poder Executivo Municipal, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, entidades do Terceiro Setor, Poder Judiciário e Ministério Público.

Os Conselheiros Tutelares são eleitos pela população, para mandatos de 4 anos, para serem os porta-vozes de crianças e adolescentes, muitas vezes abdicando de suas famílias e merecem todo o reconhecimento.

 

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