Governo aumenta percentual de etanol na gasolina de 27% para 30%

A decisão produz efeitos a partir de 1º de agosto e foi tomada pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), órgão presidido pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e composto também por outros 16 ministros. Na reunião extraordinária desta quarta, houve ainda a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

O governo aprovou nesta quarta-feira (25) a elevação do percentual do etanol na gasolina, em meio a preocupações com o efeito da instabilidade no Oriente Médio para o preço dos combustíveis. Além disso, foi autorizado o aumento da participação do biodiesel no diesel.

A decisão produz efeitos a partir de 1º de agosto e foi tomada pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), órgão presidido pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e composto também por outros 16 ministros. Na reunião extraordinária desta quarta, houve ainda a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na gasolina, o percentual passa dos atuais 27% para 30%. Um estudo formulado pelo Instituto Mauá de Tecnologia, em São Caetano do Sul (no estado de São Paulo) foi apresentado pelo Ministério de Minas e Energia há pouco mais de três meses e apontou a viabilidade técnica do uso do novo combustível -chamado pelo governo de E30.

Foram usados 16 veículos e 13 motocicletas nos testes. Em alguns deles (de modelo não identificado pelo ministério), foi notada diferença de desempenho com o uso do combustível -considerada não significativa.

Em março, o ministro Silveira afirmou que, com as mudanças, o Brasil pode passar de importador a exportador de gasolina. “Vamos ter gasolina sobrando para exportação. Vamos poder reduzir o preço na bomba, o que é fundamental para a nossa economia nacional.”

As medidas já eram discutidas antes das recentes instabilidades no Oriente Médio. Mas, nas últimas semanas, o conflito entre Israel e Irã reforçou no governo a argumentação acerca da atual pressão sobre o petróleo no mercado internacional e o possível encarecimento dos combustíveis no mercado interno.

Já no diesel, o percentual de biodiesel passaria de 14% para 15% – resultando em um novo combustível, chamado pelo governo de B15. Nesse caso, a medida já deveria ter entrado em vigor mas foi suspensa pelo próprio CNPE em fevereiro em meio a denúncia de fraudes e diante da preocupação de que a iniciativa poderia encarecer o preço de alimentos, já que boa parte do biodiesel vem da soja.

Nesta quarta, no entanto, o secretário de Óleo e Gás de Minas e Energia, Pietro Mendes, afirmou que o maior processamento da soja para combustíveis eleva a produção de proteína devido à produção de farelo.

O aumento da mistura na gasolina ajudaria ao tornar o país autossuficiente no combustível, de acordo com o Ministério de Minas e Energia, enquanto o aumento do biodiesel no diesel contribuiria para conter oscilações.

A elevação é anunciada após aval dado pela lei do Combustível do Futuro, como ficou conhecida, sancionada por Lula em outubro de 2024. Ela estabeleceu que o governo pode elevar a mistura de etanol à gasolina para até 35%, desde que haja viabilidade técnica para os veículos.

O mercado global acompanha o conflito no Oriente Médio com mais alívio nos últimos dias desde o anúncio de um cessar-fogo entre Israel e Irã -após a preocupação escalar no último fim de semana, com a entrada dos Estados Unidos no conflito. Logo depois do ataque americano a instalações nucleares do Irã, o parlamento do país persa chegou a dar aval ao fechamento da principal rota de petróleo produzido na região -o que, caso concretizado, geraria reflexos em todo o mundo.

O comportamento dos preços é um ponto sensível para o governo em meio à queda de popularidade, já que a inflação tem sido citada nas pesquisas de opinião como um componente do pessimismo da população. Diante do cenário, membros da gestão Lula analisam também as medidas potenciais para conter os danos da derrubada pelo Congresso de vetos da lei das eólicas offshore, que aumentam a conta de luz do brasileiro.

Conforme mostrou a Folha, uma MP (medida provisória) elaborada pelo Ministério de Minas e Energia para propor um meio-termo para as iniciativas analisadas pelo Congresso deixou de ser enviada pelo Palácio do Planalto antes da votação dos vetos pelos parlamentares. Logo após a sessão, a liderança do governo anunciou que a MP seria enviada.

A MP preparada pelo MME reduz o impacto dos jabutis” (propostas sem relação com o tema) para a conta de luz de R$ 65 bilhões anuais (caso todos os vetos caiam) para R$ 11 bilhões. Paralelamente, o governo cogita também acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra as iniciativas.

A fatura com os jabutis ficaria menor porque a MP alteraria os dispositivos aprovados pelo Congresso. O preço da energia a ser contratada ficaria mais próximo do valor de mercado, a compra de eletricidade de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) seria mais escalonada ao longo do tempo, o Proinfa (programa de subsídio a fontes alternativas) teria custos reduzidos e a contratação de usinas a carvão também passaria por ajustes.