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CRM e MPPB abrem investigação para apurar cirurgia em perna errada de menina de 6 anos
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) também abriu uma investigação
Uma sindicância foi aberta pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) para investigar o caso da menina de seis que foi vítima de erro médico, depois que uma equipe clínica do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande fez uma cirurgia na perna errada da paciente. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) também abriu uma investigação.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) também abriu uma investigação sobre o erro médico. O caso está sendo acompanhado pela promotora de Justiça, Adriana Amorim de Lacerda, que atua na área de defesa dos direitos da saúde, em Campina Grande.
“Diante da gravidade do que foi noticiado, instauramos a Notícia de Fato para requerer que a administração do hospital se manifeste sobre o atendimento e sobre as normas de segurança que devem ser adotadas para todos os pacientes da unidade, justamente para evitar erros dessa natureza. Vamos acompanhar e tomar as providências necessárias”, afirmou.
“Cada erro médico (dano decorrente da prestação de serviços de saúde) é único e, a depender de como ele se realizou, pode ter diversos tipos de consequências no mundo jurídico. Uma delas é a responsabilização civil e a família pode ingressar com uma ação judicial, visando a reparação do dano moral e material sofrido”, explicou Adriana Amorim.
A Promotora de Justiça também apontou a responsabilização criminal como outra consequência de erro médico. “Havendo um dano corporal – lesão corporal ou homicídio – e verificado que o profissional atuou com negligência, imprudência ou imperícia, a conduta pode caracterizar a ocorrência de um delito, a depender da apuração na esfera criminal”. Nesse caso, essa responsabilização decorrerá de inquérito policial, a partir do registro do boletim de ocorrência.
Após a apuração inicial, a promotora de Justiça vai encaminhar as informações à Coordenação Criminal da Promotoria de Justiça de Campina Grande, para o acompanhamento na esfera penal.
