Governo Federal reconhece situação de emergência em Bernardino Batista, Lastro e Solânea por causa da estiagem

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio das Portarias nº 2.287, 2.289, 2.290 e 2.291

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (25) a situação de emergência nos municípios paraibanos de Bernardino Batista, Lastro e Solânea, em decorrência do período de estiagem prolongada que afeta diversas regiões do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio das Portarias nº 2.287, 2.289, 2.290 e 2.291.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras dessas cidades estão aptas a solicitar recursos para ações de defesa civil, como aquisição de cestas básicas, água potável, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de apoio logístico para atendimento à população atingida.

A estiagem é caracterizada pela redução significativa das chuvas, comprometendo o abastecimento de água para consumo humano, agricultura e pecuária. Essa realidade tem impactado diretamente as comunidades rurais da Paraíba, especialmente no Sertão e Curimataú.

Como solicitar recursos

As cidades com reconhecimento federal de situação de emergência podem acessar recursos via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir do envio de planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as necessidades apresentadas. Se aprovadas, os valores são liberados por portaria no DOU.

Capacitação de agentes

O MIDR também disponibiliza cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais, com foco na atuação em ações de proteção e defesa civil. Os cursos são gratuitos e abrangem desde o uso do S2iD até a elaboração de planos de contingência.

Com o aumento das ocorrências climáticas extremas, o reconhecimento da situação de emergência se torna uma ferramenta essencial para agilizar a assistência às populações afetadas e garantir a manutenção de serviços essenciais nas áreas atingidas.

Redação com Brasil 61