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Através de proposta do vereador George Sucupira, Câmara Municipal de Sousa cria Frente Parlamentar pelo Autismo
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A iniciativa tem como objetivo ampliar o debate, fortalecer políticas públicas e assegurar mais direitos às pessoas com autismo e suas famílias no município
A Câmara Municipal de Sousa aprovou a criação da Frente Parlamentar pelo Autismo (FPA), proposta pelo vereador George Sucupira. A iniciativa tem como objetivo ampliar o debate, fortalecer políticas públicas e assegurar mais direitos às pessoas com autismo e suas famílias no município.
De acordo com a resolução aprovada, a comissão especial terá sede na Câmara e funcionará até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogada automaticamente até dezembro de 2026.
Objetivos da Frente Parlamentar
A FPA foi criada com a missão de:
Realizar estudos e levantamentos detalhados sobre a condição do autismo em Sousa;
Fiscalizar o cumprimento das legislações federais, estaduais e municipais relacionadas à causa;
Propor novas leis municipais que complementem a legislação já existente;
Difundir informações e conscientizar a sociedade sobre o autismo;
Promover reuniões abertas com a população, entidades civis e especialistas;
Colher depoimentos de pessoas ligadas à causa;
Expedir e receber documentos necessários para suas ações.
Composição da Comissão
A Frente Parlamentar será composta por cinco vereadores membros efetivos:
George Sucupira – presidente;
Márcio Gomes – vice-presidente;
Dênis Formiga – secretário;
Amanda Silveira – membro;
Diógenes Ferreira – membro.
Além deles, outros parlamentares poderão integrar a comissão mediante requerimento escrito ao presidente da Frente.
Atribuições
Entre as competências da FPA estão representar a Câmara nas discussões sobre autismo, convocar reuniões, receber requerimentos, expedir atos e ofícios, organizar debates e zelar pelo bom andamento dos trabalhos.
As decisões da comissão serão tomadas por maioria simples dos presentes, aplicando-se de forma subsidiária o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Avanço para o município
Segundo o vereador George Sucupira, autor da proposta, a criação da Frente Parlamentar representa um passo importante para dar mais visibilidade à causa do autismo em Sousa, além de aproximar o Legislativo da sociedade civil organizada e das famílias de pessoas autistas.
A resolução foi aprovada em sessão plenária e entrou em vigor na data de sua publicação, ficando registrada no Paço da Câmara Municipal de Sousa, em 19 de agosto de 2025.
