Vereador Ananias Vieira propõe criação de Loteria Municipal em Sousa

O vereador destaca ainda que o Poder Executivo poderá realizar estudo de viabilidade técnica e jurídica, definindo o modelo de exploração (direta ou por concessão), as modalidades permitidas, os mecanismos de controle e auditoria, bem como a destinação social dos recursos

O vereador Ananias Vieira, do município de Sousa, no Sertão da Paraíba, apresentou requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal a criação da Loteria Municipal de Sousa, observando os parâmetros legais, técnicos e econômicos necessários.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa representa uma importante alternativa para ampliar a receita própria do município, sem aumento de impostos, destinando os recursos arrecadados a áreas sociais prioritárias, como saúde, educação, cultura, esporte e assistência social.

Nos últimos anos, diversos municípios brasileiros vêm estudando ou implantando modelos de loterias municipais como forma de incrementar a arrecadação local, estimular a economia e financiar políticas públicas. Conforme amplamente divulgado pela imprensa nacional — a exemplo dos portais G1 e Conecta Piauí , essas iniciativas têm sido consideradas estratégias modernas e autossustentáveis para o fortalecimento das finanças públicas.

O vereador destaca ainda que o Poder Executivo poderá realizar estudo de viabilidade técnica e jurídica, definindo o modelo de exploração (direta ou por concessão), as modalidades permitidas, os mecanismos de controle e auditoria, bem como a destinação social dos recursos.

“Dessa forma, este requerimento busca incentivar a Administração Municipal a estudar e implementar a Loteria Municipal de Sousa, dentro dos marcos legais e constitucionais, com total transparência e responsabilidade fiscal”, concluiu o vereador Ananias Vieira.