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Hélio Roque firma acordo após acusações de difamação e fake news contra prefeito de Aparecida
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A decisão foi formalizada em audiência realizada em 19 de novembro de 2025, no Juizado Especial Misto de Sousa
O ex-candidato a prefeito de Aparecida-PB, Hélio Roque de Assis, firmou um acordo de transação penal após ser acusado de difamação, injúria e divulgação de fake news contra o atual prefeito do município, João Rabelo de Sá Neto, durante o período eleitoral de 2024. A decisão foi formalizada em audiência realizada em 19 de novembro de 2025, no Juizado Especial Misto de Sousa.
Segundo o termo de audiência, o Ministério Público propôs o pagamento de uma prestação pecuniária no valor de R$ 759,00, com vencimento em 5 de dezembro de 2025, como condição para encerrar o processo criminal. A proposta foi aceita por Hélio Roque e sua defesa e, em seguida, homologada por sentença da juíza leiga Magnólia Gonçalves Suassuna.
O processo, registrado sob o número 0804925-29.2024.8.15.0371, tratava das acusações de que o ex-candidato teria proferido ofensas e divulgado informações falsas contra João Neto durante a campanha municipal. Com a homologação da transação penal, o pagamento dentro do prazo extinguirá a punibilidade.
A decisão também ressalta que, caso o acordo não seja cumprido, o processo voltará a tramitar normalmente, podendo resultar no oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.
