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Gestão Geroncio Júnior institui Programa Bolsa Permanência EJA com auxílio financeiro a estudantes
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A iniciativa está prevista na Lei Municipal nº 661, de 27 de janeiro de 2026, sancionada pelo Poder Executivo
O município de São Francisco, no Sertão da Paraíba, instituiu oficialmente o Programa Bolsa Permanência EJA, voltado aos estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino.
A iniciativa está prevista na Lei Municipal nº 661, de 27 de janeiro de 2026, sancionada pelo Poder Executivo.
De acordo com o texto da lei, o programa tem como objetivo principal garantir a permanência e o aproveitamento escolar de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além de combater a evasão e o abandono escolar, incentivar a frequência às aulas e contribuir para a conclusão do ensino fundamental no município.
O benefício consiste no pagamento de um auxílio financeiro no valor de R$ 500,00 por semestre, destinado aos estudantes regularmente matriculados na EJA da rede municipal. Para ter direito ao recebimento, o aluno deve cumprir alguns requisitos, entre eles: frequência escolar mínima de 75%, aproveitamento pedagógico satisfatório, além de estar inscrito e com dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A lei também estabelece que caberá às unidades escolares o controle da frequência e do rendimento dos estudantes, com o envio de relatórios semestrais à Secretaria Municipal de Educação, responsável pelo processamento dos pagamentos.
Para o prefeito Geroncio Júnior, a criação do Programa Bolsa Permanência EJA representa mais um avanço nas políticas públicas educacionais de São Francisco, reforçando o compromisso da gestão municipal com a inclusão social, a valorização da educação e o fortalecimento das oportunidades para jovens e adultos que buscam retomar ou concluir seus estudos.
