Prefeito Helder Carvalho participa de audiência pública sobre novo Código de Postura e Convivência Cidadã de Sousa

O encontro reuniu vereadores, representantes do poder público, comerciantes, lideranças comunitárias e a população em geral, com o objetivo de ampliar o debate sobre a proposta que pretende atualizar e modernizar as normas que regulam o uso dos espaços públicos e a convivência urbana na cidade

O prefeito de Helder Carvalho (PSB) participou, nesta quarta-feira (06), de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Sousa para discutir o projeto do novo Código de Posturas e Convivência Cidadã do município.

O encontro reuniu vereadores, representantes do poder público, comerciantes, lideranças comunitárias e a população em geral, com o objetivo de ampliar o debate sobre a proposta que pretende atualizar e modernizar as normas que regulam o uso dos espaços públicos e a convivência urbana na cidade.

Durante a audiência, foram abordados temas como organização urbana, ordenamento do comércio, fiscalização, poluição sonora, uso adequado de vias e espaços públicos, além de medidas voltadas à promoção do bem-estar coletivo. A proposta busca acompanhar o crescimento de Sousa e atender às demandas atuais da população, garantindo equilíbrio entre desenvolvimento e qualidade de vida.

Em sua participação, o gestor sousense destacou a importância do diálogo com a sociedade na construção de políticas públicas mais eficazes. Segundo ele, a colaboração popular é fundamental para que o novo Código de Posturas atenda às reais necessidades da população e possa ser aplicado de forma justa e eficiente.

Segundo a gestão, o objetivo é substituir a cultura da penalidade pela cultura da convivência cidadã, promovendo o respeito mútuo, a responsabilidade coletiva e o desenvolvimento econômico aliado à justiça social.

Ainda conforme o prefeito de Sousa, todas as sugestões apresentadas serão analisadas e poderão ser incorporadas ao projeto final, que deverá ser encaminhado para votação na Câmara Municipal após os ajustes necessários.

"A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal e do Poder Legislativo com a transparência, a participação popular e a construção coletiva de um instrumento legal que impacta diretamente o cotidiano da população sousense", enfatizou. 

Para o secretário de Planejamento de Desenvolvimento, Bosco Júnior, o novo Código de Posturas é tratado pela gestão como mais do que uma atualização normativa, sendo considerado um verdadeiro pacto social para tornar a cidade mais organizada, acessível e harmoniosa.

"O texto foi elaborado por uma comissão técnica, reunindo a experiência da realidade local com práticas adotadas em grandes centros urbanos do país", disse. 

A audiência também foi marcada pela participação ativa da população, que teve espaço aberto para apresentar sugestões, questionamentos e contribuições ao texto do projeto. Comerciantes e moradores relataram desafios do cotidiano e propuseram melhorias relacionadas à convivência urbana e à organização da cidade.

Entre os principais pilares da proposta estão:

• Acessibilidade e inclusão: garantia de calçadas e espaços públicos mais acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;

• Higiene e saúde pública: normas voltadas à conservação de imóveis, gestão de resíduos e manutenção da limpeza urbana;

• Bem-estar e sossego: regras mais claras para controle da poluição sonora e visual;

• Ordenamento econômico: modernização do licenciamento de atividades, regulamentação do uso de espaços públicos por bares e restaurantes, além da organização do comércio ambulante e feiras livres.