Odair José comenta parecer favorável a projeto de proteção psicossocial na educação de Sousa

Proposta do Poder Executivo estabelece diretrizes para promover a saúde emocional, o acolhimento e a prevenção da violência no ambiente escolar

O vereador Odair José, do município de Sousa, no Sertão da Paraíba, destacou, em contato com nossa reportagem, a importância do Parecer nº 078/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara Municipal de Sousa, favorável à constitucionalidade, à legalidade, à técnica legislativa e à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 015/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

A proposta institui a Política Municipal de Bem-Estar e Proteção Psicossocial na Educação, no âmbito da rede pública municipal de ensino, estabelecendo diretrizes voltadas à promoção do bem-estar, da educação socioemocional, da escuta ativa e do acolhimento de estudantes e demais integrantes da comunidade escolar.

Para Odair José, a iniciativa representa um passo importante na construção de um ambiente educacional que também considere as necessidades emocionais e sociais dos alunos, além do processo de aprendizagem. O parlamentar ressaltou a relevância de desenvolver ações preventivas e fortalecer o diálogo entre escolas, famílias e os órgãos que integram a rede de proteção.

O projeto também prevê medidas de prevenção às violências e a articulação com a rede de proteção, buscando estabelecer mecanismos permanentes de atenção às situações que possam comprometer o bem-estar e o desenvolvimento dos estudantes.

Com o parecer favorável da comissão, a matéria recebe manifestação técnica quanto à sua constitucionalidade, legalidade e adequação legislativa, além de recomendação pela aprovação. A proposta segue os trâmites legislativos da Câmara Municipal de Sousa.