Vereador Denis Formiga vota favorável à urgência de projeto sobre gratificação para diretores escolares em Sousa

“Estamos apoiando a tramitação em caráter de urgência de um projeto importante para a educação de Sousa. Os diretores e vice-diretores desempenham um papel fundamental na administração das escolas e merecem esse reconhecimento”, afirmou Denis Formiga

O vereador Denis Formiga votou favoravelmente ao pedido de concessão de urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a gratificação pelo exercício das funções de diretor escolar e vice-diretor escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sousa-PB.

Com a aprovação da urgência, ficam dispensadas exigências e formalidades regimentais, como distribuição da proposição, emissão de pareceres das comissões permanentes e prazos regimentais, permitindo maior agilidade na apreciação da matéria pelo Legislativo Municipal.

O projeto tem como objetivo regulamentar a concessão de gratificação aos profissionais que exercem funções de gestão escolar na rede municipal de ensino, reconhecendo a importância do trabalho desempenhado pelos diretores e vice-diretores nas unidades educacionais do município.

Durante a votação, Denis Formiga destacou a relevância da proposta para a valorização dos profissionais da educação e para o fortalecimento da gestão escolar. Segundo o parlamentar, o reconhecimento das funções exercidas pelos gestores escolares contribui para a melhoria da qualidade do ensino e da organização das escolas municipais.

“Estamos apoiando a tramitação em caráter de urgência de um projeto importante para a educação de Sousa. Os diretores e vice-diretores desempenham um papel fundamental na administração das escolas e merecem esse reconhecimento”, afirmou Denis Formiga.