Juninho de Zilda destaca importância da urgência para projeto que fortalece o Programa Fazer Negócios

Segundo Juninho de Zilda, o voto favorável ao regime de urgência demonstra o compromisso da Câmara Municipal com o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico do município

O vereador Juninho de Zilda, do município de Sousa, no Sertão da Paraíba, informou, em contato com nossa reportagem, que votou favoravelmente ao requerimento que concedeu regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 036/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Com a aprovação do requerimento, foram dispensadas as exigências e formalidades regimentais, como a distribuição da matéria às comissões permanentes, a emissão de pareceres técnicos e os prazos previstos no Regimento Interno da Câmara Municipal, permitindo que o projeto fosse apreciado de forma mais célere.

A proposta altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.211, de 25 de novembro de 2009, que instituiu o Programa Fazer Negócios. Entre as mudanças previstas, está a autorização para destinar até 50% dos recursos arrecadados pelo Fundo Municipal de Apoio ao Micro e Pequeno Negócios para despesas com pessoal e custeio operacional do programa, além da autorização para transferência de dotações orçamentárias.

Segundo Juninho de Zilda, o voto favorável ao regime de urgência demonstra o compromisso da Câmara Municipal com o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico do município.

"O Programa Fazer Negócios tem um papel importante no incentivo aos micro e pequenos empreendedores de Sousa. Garantir as condições necessárias para o funcionamento desse programa significa fortalecer a economia local, estimular a geração de emprego e renda e ampliar as oportunidades para quem deseja investir ou expandir o seu negócio", destacou o vereador.