‘Combustível do futuro’: projeto é aprovado sem pressão de R$...
Câmara discute repasse federal ao Fundo de Participação dos Municípios
Crédito da Imagem: Antônio Cruz - Agência Brasil
O FPM corresponde a uma parcela da arrecadação do governo federal que é distribuída entre os municípios conforme a população de cada cidade
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situação das prefeituras que sofreram redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), vai realizar uma audiência nesta quarta-feira (20), às 14h. Na ocasião, os parlamentares irão discutir as perdas de recursos das prefeituras por causa da queda na população das cidades. Entre os convidados está o presidente do IBGE, Márcio Pochmann.
O FPM corresponde a uma parcela da arrecadação do governo federal que é distribuída entre os municípios conforme a população de cada cidade. O cálculo é feito com base na população de cada cidade e a renda per capita de cada estado. Com menos habitantes, os municípios podem sofrer receber repasses menores. Cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) calcular anualmente os coeficientes de participação de cada município.
Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comemorou, pelas redes sociais, o anúncio do governo federal de que nenhum dos 853 municípios mineiros irá receber este ano, repasse inferior ao que foi destinado ao Fundo de Participação dos Municípios em 2022.
