MPF-PB oferece bolsa de R$ 976 para estágio em Direito com vagas para a Procuradoria de Sousa; veja como concorrer

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A confirmação das inscrições será presencial, de 25 de julho a 4 de agosto de 2022, e poderá ser feita em qualquer unidade do MPF no estado

Estão abertas até 31 de julho as inscrições do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba para nova seleção de estagiários em Direito. O processo seletivo é para formação de quadro de reserva, com pré-inscrição pela internet no endereço eletrônico http://www.mpf.mp.br/pb/estagie-conosco/inscricoes. A confirmação das inscrições será presencial, de 25 de julho a 4 de agosto de 2022, e poderá ser feita em qualquer unidade do MPF no estado.

As vagas são para as unidades do MPF em João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos, Monteiro e Sousa. Poderão concorrer estudantes de instituições de ensino superior conveniadas com o MPF.

A previsão é que a prova seja realizada em 21 de agosto de 2022, de forma presencial, devendo o candidato observar e respeitar todos as exigências e protocolos de saúde para prevenção da covid-19 durante a realização das provas.

O estágio será desenvolvido em período que atenda à conveniência do Ministério Público Federal, no seu horário de funcionamento, e terá carga horária de 20 horas semanais. Terá duração de até um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite de dois anos. As pessoas com deficiência não se submetem ao limite máximo de 2 anos, podendo ser prorrogado até a conclusão do curso.

Remoto

Agora é possível a realização do estágio na modalidade remoto, a critério discricionário do procurador da República, possibilidade regulamentada pela Portaria PGR/MPF nº 192, de 30 de março de 2022.

O estágio pode ser remoto sob as seguintes condições: percentual máximo de 50% dos estagiários do setor na modalidade remota a cada dia útil; obrigatoriedade de comparecimento presencial, pelo menos, uma vez na semana; o estágio remoto deverá ser aprovado formalmente pela instituição de ensino do aluno; e é necessário acompanhamento de supervisor durante as atividades presenciais.

Bolsa

A bolsa de estágio é de R$ 976 mais auxílio-transporte no valor de R$ 11/dia, sendo pago com a bolsa de estágio, em pecúnia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados. O estagiário tem direito, ainda, a seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado de 30 dias anuais. O estagiário servidor ou empregado público não fará jus à bolsa de estágio, ao auxílio-transporte, bem como ao seguro contra acidentes pessoais.

Requisitos

Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer a Portaria PGR/MPU nº 378, de 9 de Agosto de 2010, disponível no endereço eletrônico http://www.mpf.mp.br/pgr/estagie-conosco/normas Também deve ler o edital do processo seletivo e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

Outras informações podem ser obtidas no Núcleo de Gestão de Pessoas do órgão, através do número (83) 3044-6262 ou no e-mail [email protected] ou, ainda, através do endereço http://www.mpf.mp.br/pb/estagie-conosco.

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