Concurso da Defensoria Pública da Paraíba: veja vagas, salários e tudo o que se sabe

O edital definitivo, que trará detalhes como taxa de inscrição, cronograma e remuneração, depende apenas da escolha da banca organizadora

O concurso da Defensoria Pública da Paraíba está prestes a ser lançado. O regulamento do edital já foi divulgado e traz as principais regras para realização do certame, incluindo etapas de provas, critérios de avaliação, validade e reservas de vagas. O edital definitivo, que trará detalhes como taxa de inscrição, cronograma e remuneração, depende apenas da escolha da banca organizadora.

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Concurso da Defensoria Pública da Paraíba
Órgão: Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB)
Situação: Regulamento publicado; edital aguarda definição da banca organizadora
Previsão: 20 vagas imediatas
Cargos: Técnicos e Analistas (psicólogos, assistentes sociais, assessores jurídicos e outros)
Validade: 2 anos, prorrogáveis por igual período
Reservas de vagas: 5% para pessoas com deficiência e 24% para candidatos negros, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
Confira o regulamento para o edital do Concurso da DPE-PB
Previsão de vagas disponíveis (e cargos)
De acordo com a defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, em entrevista à Rádio CBN, o concurso vai ofertar 20 vagas imediatas. As oportunidades contemplam cargos de técnico e analista, incluindo funções como psicólogos, assistentes sociais e assessores jurídicos.

Além disso, haverá cotas previstas em lei: 5% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência, e 24% serão destinadas a negros, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Salários
Os valores da remuneração inicial ainda não foram divulgados. O regulamento informa que o salário do cargo de defensor(a) público(a) de classe inicial, bem como a remuneração dos demais cargos, será publicado junto com o edital.

Inscrição no concurso da Defensoria Pública da Paraíba
As inscrições serão abertas após a publicação do edital oficial. O documento trará informações sobre datas, locais, prazos, taxa de inscrição e critérios de isenção.

O valor da taxa ainda será definido pela comissão do concurso. O pagamento só poderá ser feito na forma estabelecida em edital.

Provas do concurso da Defensoria Pública da Paraíba
O regulamento estabelece que o concurso será realizado em três etapas principais:

Prova preliminar objetiva (eliminatória);
Provas escritas específicas (eliminatórias);
Prova oral (eliminatória).
Após essas fases, haverá avaliação de títulos. As questões cobradas vão abranger:

Direito Civil e do Consumidor;
Direito Processual Civil;
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito de Execução Penal;
Criminologia;
Direito Constitucional;
Direito Administrativo;
Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
Tutela Coletiva;
Direito da Criança e do Adolescente;
Humanística.
As bancas examinadoras serão compostas preferencialmente por defensores(as) públicos(as) externos ao quadro da instituição.

Comissão formada
A comissão responsável pela organização do concurso foi definida e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) em 28 de abril. Os servidores designados foram:

Sylvio Péllico Porto Filho
Manfredo Estevam Rosenstock
Mariana Agnes Maranhão Ribeiro de Andrade