Prefeituras da Paraíba recebem quase R$ 217 milhões em emendas até...
Em Sousa, MPPB instaura procedimento para acompanhar medidas sobre a proibição de fogueiras e fogos de artifício
Crédito da Imagem:
Essas recomendações têm como objetivo promover a segurança e a preservação do meio ambiente, evitando riscos e prejuízos decorrentes do uso inadequado de fogos de artifício e da queima de fogueiras
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Sousa, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as providências adotadas pelos municípios de Aparecida, São José da Lagoa Tapada, Uiraúna e Joca Claudino em relação às ações durante o período das festas juninas.
Conforme as informações, o MPPB recomendou que as gestões municipais adotem medidas para impedir o uso de fogos de artifício com efeito sonoro ruidoso, bem como proíbam a realização de fogueiras em espaços públicos ou próximas a áreas de matas, florestas, preservação ambiental, áreas habitadas ou locais que possam representar risco à população.
Essas recomendações têm como objetivo promover a segurança e a preservação do meio ambiente, evitando riscos e prejuízos decorrentes do uso inadequado de fogos de artifício e da queima de fogueiras, especialmente durante períodos de maior incidência de queimadas e incêndios.
A Promotoria de Justiça de Sousa estará acompanhando as ações e providências adotadas pelos municípios de Aparecida, São José da Lagoa Tapada, Uiraúna e Joca Claudino para garantir o cumprimento das recomendações, buscando proteger a população e o meio ambiente durante as festas juninas.
