Em Sousa, mutirão da Justiça Federal prevê a realização de 300 audiências presenciais

Esforço concentrado acontece de 22 a 24 de julho, com foco em ações previdenciárias e participação de seis magistrados(as)

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizará mais uma edição do mutirão de audiências de instrução e julgamento na 15ª Vara Federal, sediada em Sousa. A ação será realizada de forma presencial, de 22 e 24 de julho, com sessões nos turnos da manhã e da tarde. A expectativa é realizar 300 audiências durante os três dias de esforço concentrado. 

Participarão da força-tarefa seis juízes(as) federais, que atuarão simultaneamente em salas distintas. O objetivo é antecipar o andamento de processos do Juizado Especial Federal, especialmente os que tratam de benefícios previdenciários, promovendo maior celeridade nos julgamentos. Estima-se que cerca de 1.200 pessoas sejam atendidas durante o evento, entre partes, advogados e testemunhas. 

Segundo a juíza federal titular da unidade, Luíza Carvalho Dantas Rêgo, a 15ª Vara enfrenta uma elevada demanda processual, com acervo superior a 11 mil processos em tramitação e média de 1.150 novos casos ajuizados por mês. Por isso, “a realização de mutirões tem sido fundamental para equilibrar a carga de trabalho e acelerar a entrega da prestação jurisdicional, seguindo a diretriz de garantir a razoável duração do processo e aprimorar o atendimento à população”, destacou a magistrada.   

Jurisdição e competência - A 15ª Vara Federal é especializada no julgamento de processos do Juizado Especial Federal (JEF), ou seja, ações cíveis contra a União, autarquias e fundações públicas federais, com valor de até 60 salários mínimos. Entre os temas mais recorrentes estão benefícios previdenciários (como aposentadorias, pensões e auxílios do INSS). A unidade atende 58 municípios do Sertão paraibano, incluindo Sousa, onde está localizada a sede da Subseção Judiciária. 

Por: Seção de Comunicação Social da JFPB - [email protected]