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Justiça Federal condena médico e pré-candidato a prefeito de Sousa a três anos e quatro meses de reclusão
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Além da pena de reclusão, foi aplicada uma multa de 56 dias-multa, sendo o valor do dia-multa equivalente a um salário mínimo vigente ao tempo dos fatos
O juiz federal André Vieira de Lima da 8ª Vara do município de Sousa, no sertão da Paraíba, julgou procedente o pedido formulado na denúncia e condenou o médico Gilberto Gomes Sarmento a 3 anos e 4 meses de reclusão, em um processo de número 0800827-28.2023.4.05.8202, movido pelo Ministério Público Federal (MPF).
O médico foi condenado por desviar o valor de R$ 252.000,84, em proveito da empresa NEW CENTER MED LTDA, durante sua gestão como secretário Municipal de Saúde de Sousa–PB, entre 12/11/2009 e 17/03/2011. Os desvios foram relacionados a repasses do SUS à Prefeitura Municipal de Sousa para realização de cursos de capacitação dos profissionais que integravam o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
A sentença também destaca que o réu autorizou 14 pagamentos à empresa sem que esta tivesse realizado os cursos pelos quais foi paga indevidamente, configurando continuidade delitiva.
Além da pena de reclusão, foi aplicada uma multa de 56 dias-multa, sendo o valor do dia-multa equivalente a um salário mínimo vigente ao tempo dos fatos. O pagamento da multa deve ser feito no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da sentença.
