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Secretária de Saúde, Jucemara Oliveira, articula ações com TJPB para fortalecimento da saúde mental em Sousa
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O encontro teve como objetivo tratar sobre o Programa de Atenção Integral às Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei na Paraíba
A secretária de Saúde de Sousa, Jucemara Oliveira, juntamente com o diretor-jurídico da Secretaria de Municipal de Saúde, Alex Nunes, recebeu em seu gabinete a Dra. Maria Aparecida Gadelha — juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF/PB) — acompanhada de sua equipe.
O encontro teve como objetivo tratar sobre o Programa de Atenção Integral às Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei na Paraíba.
A secretária Jucemara Oliveira aproveitou para destacar a importância da articulação entre os poderes públicos para garantir atendimento digno e efetivo às pessoas com transtornos mentais em situação de conflito com a lei. Ela ressaltou o compromisso da gestão municipal em fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e assegurar que Sousa esteja alinhada com as diretrizes do programa estadual.
Durante a reunião, também foram discutidas estratégias de integração entre os serviços de saúde, assistência social e justiça, com foco na promoção dos direitos humanos e na reintegração social dessas pessoas.
