Secretária de Saúde, Jucemara Oliveira, articula ações com TJPB para fortalecimento da saúde mental em Sousa

O encontro teve como objetivo tratar sobre o Programa de Atenção Integral às Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei na Paraíba

A secretária de Saúde de Sousa, Jucemara Oliveira, juntamente com o diretor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, Alex Nunes, recebeu em seu gabinete a Dra. Maria Aparecida Gadelha — juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF/PB) — acompanhada de sua equipe técnica.

O encontro teve como objetivo discutir o Programa de Atenção Integral às Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, desenvolvido em âmbito estadual.

Durante a reunião, a secretária Jucemara Oliveira destacou a importância da articulação entre os poderes públicos para garantir um atendimento digno e efetivo às pessoas com transtornos mentais em situação de conflito com a lei. Ela reforçou ainda o compromisso da gestão municipal em fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e assegurar que o município de Sousa esteja em plena consonância com as diretrizes do programa estadual.

Também foram abordadas estratégias de integração entre os serviços de saúde, assistência social e o sistema de justiça, com foco na promoção dos direitos humanos e na reintegração social das pessoas atendidas.

Para o diretor jurídico da Secretaria de Saúde, Alex Nunes, a reunião foi bastante proveitosa. “A finalidade principal foi alinhar o novo fluxo da RAPS em nível estadual, com o objetivo de atender às necessidades atuais de todos os jurisdicionados”, afirmou.

Alex também destacou o esforço contínuo da Secretaria: “A Secretaria de Saúde busca diariamente estreitar os vínculos entre os poderes públicos, com a finalidade de oferecer, a cada dia, uma saúde de mais qualidade para toda a população", pontuou.