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Vereador Diógenes Ferreira solicita informações sobre critérios para isenção da segunda via de certidões em Sousa
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De acordo com o parlamentar, o objetivo é garantir transparência e assegurar que o benefício chegue às famílias que realmente se enquadram na condição de vulnerabilidade social
O vereador Diógenes Ferreira, do município de Sousa, no sertão da Paraíba, apresentou um requerimento solicitando informações sobre quais são os critérios utilizados para deferir o direito de pessoas de baixa renda requererem a isenção ou gratuidade da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é garantir transparência e assegurar que o benefício chegue às famílias que realmente se enquadram na condição de vulnerabilidade social.
Diógenes destacou que muitos cidadãos têm enfrentado dificuldades para obter documentos básicos, o que acaba limitando o acesso a serviços públicos, programas sociais e benefícios governamentais.
“A emissão de uma segunda via de certidão pode parecer algo simples, mas para muitas famílias de baixa renda representa um custo que elas não conseguem arcar. É preciso ter clareza sobre os critérios para que ninguém que precise seja deixado de fora”, afirmou o vereador.
O requerimento foi encaminhado à Secretaria Municipal responsável, que deverá prestar as informações solicitadas.
