Batatinha apoia urgência para projeto que atualiza Política...
Amanda Silveira vota a favor do REFIS/2026 e destaca oportunidade para população regularizar débitos
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A iniciativa estabelece condições especiais para que contribuintes possam regularizar pendências financeiras junto ao município, com possibilidade de pagamento e parcelamento dos débitos dentro das regras previstas pelo programa
A vereadora e presidente da Câmara Municipal de Sousa, Amanda Silveira (PSB), votou a favor da matéria que dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS/2026. A iniciativa estabelece condições especiais para que contribuintes possam regularizar pendências financeiras junto ao município, com possibilidade de pagamento e parcelamento dos débitos dentro das regras previstas pelo programa.
Ao comentar a importância da aprovação da matéria, Amanda Silveira destacou que o REFIS representa uma oportunidade para os contribuintes que possuem débitos com o município possam buscar a regularização de suas obrigações e, dessa forma, evitar que essas pendências continuem se acumulando.
Segundo a presidente da Câmara, a medida também possui relevância para o Poder Público, uma vez que possibilita a recuperação de receitas que podem retornar aos cofres municipais. Com a regularização dos débitos, o município amplia as possibilidades de arrecadação e fortalece sua capacidade de planejamento e execução de ações voltadas à população.
Amanda ressaltou ainda que programas dessa natureza precisam considerar a realidade dos contribuintes, oferecendo condições que facilitem o pagamento das pendências. Para ela, a possibilidade de parcelamento permite que pessoas que enfrentam dificuldades para quitar seus débitos de forma integral tenham uma alternativa para colocar sua situação fiscal em dia.
A presidente da Câmara também enfatizou que a regularização contribui para uma relação mais equilibrada entre o cidadão e o Poder Público. Ao aderir ao programa e cumprir as condições estabelecidas, o contribuinte passa a ter a oportunidade de resolver suas pendências, enquanto o município recupera valores importantes para a composição de suas receitas.
