Batatinha apoia urgência para projeto que atualiza Política...
REFIS 2026: Diógenes Ferreira defende agilidade para beneficiar contribuintes
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O parlamentar ressaltou que a tramitação em regime de urgência contribui para que o programa possa ser disponibilizado à população com maior celeridade
O vereador Diógenes Ferreira, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (07/07), votou a favor da concessão de urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 009/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS/2026.
A iniciativa tem como objetivo possibilitar a regularização de débitos junto ao município, oferecendo condições especiais para que contribuintes possam quitar ou parcelar suas pendências fiscais.
Segundo Diógenes Ferreira, a aprovação da matéria é importante tanto para os contribuintes, que terão a oportunidade de regularizar sua situação com condições diferenciadas, quanto para o município, que poderá recuperar receitas e fortalecer sua capacidade de investimento em ações e serviços públicos.
O parlamentar ressaltou que a tramitação em regime de urgência contribui para que o programa possa ser disponibilizado à população com maior celeridade.
