São José da Lagoa Tapada, Conceição, e mais duas cidades da PB têm emergência reconhecida

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Com a medida, as prefeituras ficam autorizadas a solicitar recursos federais para enfrentar os impactos da falta de chuvas e prestar assistência à população afetada

A estiagem na Paraíba levou a Defesa Civil Nacional a reconhecer a situação de emergência em Conceição, Salgadinho, São José da Lagoa Tapada e Sossego. A inclusão dos quatro municípios na lista federal foi oficializada pela Portaria nº 4.031, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

Com a medida, as prefeituras ficam autorizadas a solicitar recursos federais para enfrentar os impactos da falta de chuvas e prestar assistência à população afetada. Para garantir o apoio financeiro, os gestores devem registrar os pedidos no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), detalhando os planos de trabalho com as ações previstas e os valores necessários.

Após o envio da documentação, as propostas passam por avaliação técnica antes de qualquer repasse. Caso recebam parecer favorável, o Governo Federalpublica uma nova portaria no Diário Oficial da União autorizando a liberação das verbas para as administrações municipais.

Além da análise dos planos, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional oferece cursos de capacitação a distância para agentes municipais e estaduais de proteção e defesa civil, com orientações práticas sobre o uso do sistema.

Radar Sertanejo

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