Vereador Odair José vota a favor de urgência para projeto que...
Vereador Odair José vota a favor de urgência para projeto que regulamenta ações de Vigilância em Saúde em Sousa
Crédito da Imagem:
O projeto tem como objetivo regulamentar o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) no município de Sousa, iniciativa que busca fortalecer e qualificar as ações desenvolvidas na área da saúde pública, especialmente no monitoramento, prevenção e controle de riscos à população
O vereador Odair José, do município de Sousa, no Sertão da Paraíba, votou favoravelmente à solicitação de concessão de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Ordinário nº 063/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Com a aprovação do regime de urgência, ficam dispensadas as exigências e formalidades regimentais, como a distribuição da proposição, a emissão de pareceres pelas comissões permanentes e o cumprimento dos prazos regimentais.
O projeto tem como objetivo regulamentar o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) no município de Sousa, iniciativa que busca fortalecer e qualificar as ações desenvolvidas na área da saúde pública, especialmente no monitoramento, prevenção e controle de riscos à população.
