Gestão João Neto diz que defesa sobre gastos com combustíveis ainda é analisada pelo TCE-PB e reforça transparência na aplicação dos recursos públicos

Segundo o município, o trabalho tem sido conduzido com tranquilidade e segurança, sustentado pela confiança na regularidade dos atos e na correta aplicação dos recursos públicos

Em contato com a nossa reportagem, a Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Aparecida, por meio do advogado Dr. Francisco Abrantes, esclareceu que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) ainda não apreciou a defesa apresentada referente à prestação de contas de 2024. De acordo com a gestão, o processo ainda está em fase inicial, e um novo relatório só será emitido após a análise técnica do Tribunal.

A administração informou que está reunindo toda a documentação necessária para comprovar cada ponto levantado pela Auditoria do TCE-PB. Segundo o município, o trabalho tem sido conduzido com tranquilidade e segurança, sustentado pela confiança na regularidade dos atos e na correta aplicação dos recursos públicos.

Sobre o aumento das despesas com combustíveis nos últimos anos, a gestão explicou que o crescimento está diretamente ligado à ampliação de serviços e políticas públicas que antes não existiam. Entre as ações que contribuíram para o maior consumo estão:

• Implantação do programa de cortes de terra com combustível gratuito aos agricultores, substituindo um custo que antes recaía sobre os produtores;

• Aquisição de novos veículos para a área da saúde, ampliando o atendimento à população;

• Criação da Casa de Apoio em João Pessoa, destinada a acolher pacientes em tratamento na capital;

• Expansão dos serviços do TFD (Tratamento Fora do Domicílio);

• Aumento da frota municipal, que passou de 32 veículos em 2021 para 45 unidades atualmente.

A Prefeitura também ressaltou que algumas despesas essenciais não foram consideradas no cálculo da MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino), ponto que já consta de forma detalhada na defesa enviada ao Tribunal.

O procurador jurídico do município reforçou a confiança no andamento do processo:
“A gestão do prefeito João Neto pauta-se pela responsabilidade, transparência e compromisso com o interesse público. Temos plena convicção de que todos os questionamentos serão devidamente esclarecidos junto ao TCE-PB.”

Por fim, a administração reafirmou seu compromisso com a transparência, a legalidade e a boa gestão dos recursos, garantindo total colaboração com os órgãos de controle e a prestação de todos os esclarecimentos necessários.